Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o projeto de lei (PL) que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados. A matéria já teve a Redação Final aprovada […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina está muito perto de homenagear um político que está inelegível, por decisão do TSE, e é alvo de várias investigações contra ele, inclusive de apropriação e venda de patrimônio […]
Nesta quarta-feira, 4, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove uma discussão sobre a revogação ou alteração da alíquota de 14% para contribuição previdenciária dos servidores públicos ao regime de Previdência Social […]
Empresário do ramo têxtil, o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa indicação solicitando ao governo do Estado um decreto regulamentando a Economia Circular em Santa Catarina. O conceito se refere ao reaproveitamento […]
O deputado Ivan Naatz (PL) é o novo líder do governo Jorginho Mello (PL) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Naatz assume a partir de segunda-feira, 2, por 30 dias no lugar do deputado Edilson […]
Uma das festas catarinenses mais conhecidas no Brasil, a Oktoberfest de Blumenau, foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 27. O prefeito do município, Mário Hildebrandt, e a realeza da festa […]
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado na Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira, 26, uma reunião para apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas pelo grupo, integrado por representantes de mais […]
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 358/2023, que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O texto estipula […]
Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol). “Este espaço, quero registrar, […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões […]
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