Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º. Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve […]
Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira, 31, da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna […]
Nesta terça-feira, 31, às 17h, será lançado o site do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). A apresentação será virtual e reunirá as instituições integrantes do observatório, com transmissão ao vivo […]
A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater ações efetivas contra a evasão escolar nas redes públicas de ensino provocada pela pandemia. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira, 26, pela Comissão […]
Deputados catarinenses aprovaram nesta semana, 24, lei que institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, permitindo que esse roteiro receba apoio público a partir da política estadual de turismo. A proposta segue […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na sessão desta terça-feira, 24, Moção de Congratulação encaminhada pela deputada Marlene Fengler (PSD) pela instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Blumenau, […]
As 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira, 24, às 17h30, com transmissão ao vivo pelo […]
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira, 10, parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa […]
Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal […]
Confira os principais pontos da reforma da Previdência aprovadas nesta quarta-feira. Idades e condições para a aposentadoria voluntária Servidores em geral: ● 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) ● 25 anos de contribuição ● […]
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