O deputado estadual Laércio Schuster (PSB) encaminhou nesta quinta-feira, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Ricardo Roesler, pedido para que o Governador afastado Carlos Moisés da Silva seja interrogado pelo Tribunal […]
Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia […]
A busca de um entendimento jurídico para suprir o déficit financeiro causado pela pandemia de Covid-19 na prestação de serviços do Samu, sob responsabilidade da empresa OZZ Saúde, foi uma das recomendações tiradas como encaminhamento […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira, 13, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete […]
A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7, deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres […]
A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira, 29, aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha […]
Recomeça a sessão do Tribunal Especial que analisa o recebimento ou não da denúncia contra contra o governador Carlos Moisés (PSL), no caso da denúncia de crime de crime de responsabilidade no caso da compra […]
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 24, para dizer da sua indignação com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a […]
O deputado estadual e líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa Ivan Naatz protocolou nesta quarta-feira, 24, pedido de suspeição do deputado José Milton Scheffer (PP), que é um dos cinco deputados, ao lado […]
O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PLs) que viabilizam o repasse de R$ 250 milhões dos cofres do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal […]
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