Organizado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, o “Seminário pelo fim da violência doméstica contra a mulher” reunirá entidades, sociedade civil e governo para construir atuação de combate à violência contra as mulheres. Acontecerá nesta […]
Na calada, sem muito alarde, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fechou um negócio milionário de R$ 83 milhões para comprar um prédio na região central de Florianópolis. O negócio foi fechado na virada do […]
Na sessão desta terça-feira, dia 19, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que acaba com as aposentadorias pagas a ex-governadores do Estado. Os deputados estaduais aprovaram a proposta com 33 […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que determina que sejam reservados 10% da arrecadação de IPVA que fica com o Estado para serviços de manutenção e conservação da malha viária […]
O grupo de trabalho encarregado da elaboração da Lei Catarinense de Inclusão apresentou nesta semana o anteprojeto à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. A iniciativa engloba todas as […]
Um ofício da Secretaria de Estado da Educação do dia 28 de setembro tem causado polêmica na rede estadual de ensino. O documento altera as regras para a distribuição das aulas entre os professores efetivos […]
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 29, o projeto de Lei Orçamentária de 2018. A proposta será lida na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 3. […]
O projeto de lei que altera as regras para suspensão da carteira de motorista avançou mais uma etapa de tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça, dia 26, foi aprovado na Comissão de […]
Em 2010, ainda durante o governo de Luiz Henrique da Silveira, o Governo do Estado concedeu ao então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a medalha Anita Garibaldi, a mais alta honraria concedida a […]
Atualmente Santa Catarina possui um emaranhado de leis que tratam sobre o assunto, são pelo menos 42. Alguns exemplos são a garantia de acesso a educação, trabalho, cultura e esporte, a acessibilidade em espaços públicos […]
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