Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a admissibilidade do pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, será julgado pelo Plenário da Corte. A decisão de quando e como […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou um pareceu nesta quarta-feira, 11, afirmando que o governo Bolsonaro violou 36 vezes o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, que foi instituído por lei em 2009. […]
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta quinta-feira, 5. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo […]
Na noite desta terça-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de novos partidos políticos. A decisão deverá ter um impacto na criação do novo partido do presidente […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou nesta segunda-feira, 2, pelo Twitter, Brasil e Argentina de desvalorizarem suas moedas, e afirmou que vai retomar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 26, uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por abuso eleitoral envolvendo a invasão de hackers a um […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta terça-feira sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de assinaturas eletrônicas para a formação de um partido político, uma causa que tem repercussão […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira o projeto do excludente de ilicitude que enviou ao Congresso, mas afirmou que haverá punição em caso de dolo na ação de um militar. O projeto reduz a […]
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira que o novo partido que será criado por ele, o Aliança pelo Brasil, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2020 se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar […]
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