O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16, a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira, 10, o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois […]
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei n° 6.726, conhecido como PL dos supersalários. O texto redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório […]
A Câmara dos Deputados aprovou por 425 votos a 15 o texto-base do projeto que autoriza o governo a quebrar patentes para produção de vacinas e medicamentos em caso de emergência de saúde pública nacional […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 1º, o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o […]
Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira, 30, na Câmara o chamado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O “superpedido” tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, por 13 votos a três, a suspensão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) do mandato. O deputado carioca foi acusado de filmar, ilegalmente, […]
Um grupo de parlamentares ligado a base governista protestou, nesta terça-feira, 29, contra a condução da CPI da Covid. Segundo eles, a cúpula da comissão se nega a investigar os episódios de desvios e malversação […]
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, a Medida Provisória (MP) 1021/2020, que determina o valor do salário mínimo em 2021 em R$1.100. O relator do texto é o deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), que em […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, em Brasília, um projeto do deputado Peninha que suspende a cobrança de pedágio nos casos de retardo de atendimento. Na prática, […]
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