A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto segue para análise do Senado. A convenção oferece […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 30, que já há votos suficientes na Casa, mesmo sem contar com votos da base aliada do governo, para aprovação da reforma tributária. Para que […]
A pauta da Câmara desta semana inclui a apreciação de 16 projetos de lei, três medidas provisórias e quatro pedidos de urgência. A sessão está marcada terça-feira, 11, a partir das 13h55. Os itens remanescentes […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 29, a MP 944/2020 que garante mais R$ 12 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
A Câmara proibiu que deputados usem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, proposta que isenta de penalidade, em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis, a prorrogação de prazos de contratos públicos para entrega ou prestação de bens e […]
Em um debate virtual nesta segunda-feira, 13, da comissão externa da Câmara do Deputados que acompanha a pandemia, o secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta, alertou para a falta dos medicamentos necessários para […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta segue para o Senado Federal. Entre […]
A proposta de implantar permanentemente as sessões online na Câmara dos Deputados, alternando com o sistema presencial, virou um projeto de resolução, o PRC 41/20, de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB). O […]
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