O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de […]
A Câmara vota nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 1397/2020, que regulamenta um regime temporário de normas jurídicas aplicadas ao processo de recuperação judicial de empresas. A ideia, segundo o autor da proposta, deputado […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão […]
Por 481 votos a 4, foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o texto-principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento de guerra. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza nesta terça-feira, 24, às 15 horas, uma sessão ordinária remota para votação de requerimentos e de projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Na primeira sessão realizada de forma […]
Na sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal deve anunciar oficialmente o repasse dos cerca de R$ 4 milhões que estão no fundo criado para guardar recursos para a construção da nova sede para o fundo […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer […]
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades […]
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