O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele […]
A Câmara dos Deputados está testando a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na escolha dos projetos que desejam ver votados pela Casa. O teste desta segunda versão, que incorpora […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, nesta terça-feira, 26, uma sessão solene para a entrega das Comendas do Mérito Fritz Müller e Rodolfo Sestrem. A solenidade inicia às 19 horas, no Plenário da Casa, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje, 20, ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu – em consonância com a Constituição – que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as […]
Não terminou bem a relação que se arrastava entre o o vereador Aílton de Souza, o Ito (PL) e a administração municipal. Digo administração porque a queda de braço do vereador não é com o […]
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre o […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1784/11) que prevê o incentivo ao empreendedorismo como uma medida de apoio à pessoa com deficiência. A proposta, de […]
Entendo, respeito e valorizo o papel de uma emissora de TV mantida com recursos públicos. Sempre que posso, comento que um dos trabalhos que mais me orgulho de ter participado foi na TV Educativa do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos favoráveis a 118, nesta madrugada, o encerramento da fase de discussão, em plenário, da PEC que altera as regras para aposentadoria no Brasil. Com isso, os deputados podem […]
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