Na manhã desta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada catarinense Caroline de Toni (PL), aprovou o projeto de lei nº 321/2023 que permite que […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal […]
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. […]
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), proposta que dá prioridade a pessoas com deficiência no recebimento da restituição de Imposto de Renda (PL […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau