Valorizamos sua privacidade
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site....
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Bem, cookies para exibir.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Bem, cookies para exibir.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Bem, cookies para exibir.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Bem, cookies para exibir.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Bem, cookies para exibir.
Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em […]
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou o Projeto de Lei Complementar 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e […]
Integrantes da CCJ da Assembleia Legislativa acataram projeto do ex-deputado Gerri Consoli (PSD), que propõe a criação da Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens. De acordo com o autor, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acatou nesta terça-feira duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 1º, por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao […]
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira, 10, parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa […]
O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, na sessão desta terça-feira, 4, alterações na Lei de Impeachment para incluir uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo […]
Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Blumenau, o Projeto de Lei Complementar 2000/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que pretende instituir multa de R$ […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau