Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 17, o relatório da Comissão de Constituição e Justiça que sugeria a aprovação dos itens da Medida Provisória (MP) 226, referentes a produtos da cesta básica. Já o artigo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá uma pauta extensa de votações para a reunião ordinária da manhã desta terça-feira (17), a partir das 10 horas. São 41 […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para explicar os vazamentos de supostas conversas entre o então juiz e o […]
CPI da “Vaza Jato” O Senado ouvirá o ministro Sergio Moro sobre as mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato no dia 19 de junho. Diferente disso, a Câmara vai “dar um tempo” e apostar […]
Reforma da Previdência A PEC da reforma da Previdência rompeu sua primeira barreira. Depois de horas de muita discussão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aprovou nesta terça-feira (23), o texto apresentado pelo […]
Comissões do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. Além da CCJ, a mais importante, o MDB – que ainda vive – também […]
A proposta é do deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD), também presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ele apresentou um projeto de lei para aumentar a idade limite de transferência de oficiais da […]
O agora ex-líder do Governo, Sylvio Zimmermann (PSDB) será o presidente da mais importante comissão de qualquer Poder Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela análise da constitucionalidade dos projetos antes de ir […]
Pelos meus cálculos já são 11 projetos do suplente de vereador Lenilso Silva que foram barrados na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta terça-feira, foram mais quatro, confira: Projeto de Lei nº 7.548, que “ESTABELECE […]
Um dos temas que tem pautado o debate na Câmara de Vereadores de Blumenau são os limites da Comissão de Constituição e Justiça. É a última comissão que analisa se o projeto deve ou não […]
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