O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira, 17, a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo […]
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer […]
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem […]
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de […]
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