O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15. O documento assinado nesta segunda-feira, […]
Antes tarde, do que nunca. O prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) assinou no comecinho da noite desta terça-feira, 23, um decreto que regerá a contratação de servidores comissionados na administração pública. O decreto trata do […]
Caem os sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-policial militar Fabrício […]
Foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (07), o decreto que altera regras sobre o uso de armas e munições por colecionadores e atiradores. O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do […]
Um decreto publicado nesta quinta-feira (24), no “Diário Oficial da União”, permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos. O texto, assinado pelo presidente da […]
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