Precisou ocorrer uma catástrofe no Brasil para desmistificar o papel da Defensoria Pública. Função essencial à Justiça, ao lado do Ministério Público e das Advocacias Privadas e Pública. Defensoria Pública não exige inscrição na OAB, […]
Pois é. Não sei o que é pior, o papel da Defensoria Pública ou a decisão de um juiz plantonista nesta sentença que obriga a Blumob a permitir nos ônibus de Blumenau a presença de […]
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Blumenau e a concessionária Blumob, que opera o transporte público na cidade. O documento, encaminhado nesta […]
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) recomendou que a gratuidade a idosos no transporte coletivo de Blumenau, no Vale do Itajaí, seja mantida. O serviço voltará a ser prestado nesta segunda-feira, 15, […]
O prefeito Mário Hildebrant e o secretário de Saúde Winneton Krambeck usaram a transmissão desta segunda-feira para se posicionarem sobre a decisão da Justiça que atendeu uma ação da Defensoria Pública neste fim de semana. […]
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