O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau que vedou a inclusão de expressões relacionadas à ideologia, identidade e orientação de gênero em […]
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira, 25, contrário a ação que discute a anulação de uma sentença da operação e que pode gerar uma reviravolta, afetando inclusive, uma […]
O Supremo Tribunal Federal vai criar um grupo de assessoria especializada focado para a Lava Jato. A decisão foi acertada entre a presidente Cármen Lúcia e o relator da Operação no STF, Edson Fachin, que […]
A expectativa é grande. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, promete enviar esta semana cerca de 80 pedidos de investigação para o Supremo Tribunal Federal. São parlamentares e ministros, com direito a foro privilegiado, citados na delação […]
O sorteio que definiu o novo relator foi realizado na manhã desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, da qual pertencia Teori Zavascki. Edson Fachin […]
Depois do relator Edson Fachin ter dado o parecer contrário a tese dos Estados -SC, RS e MG -, na renegociação da dívida com a União, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram suspender por […]
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