O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um dos três projetos do pacote de corte de gastos do governo federal para equilibrar as contas públicas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]
Santa Catarina não irá aderir ao convênio do Governo Federal para cobrar o SPVAT no IPVA. A decisão foi anunciada pelo governador Jorginho Mello nesta sexta-feira, 11, durante agenda em Lages, e está respaldada em […]
Os sites de apostas online — as chamadas bets — que não obtiveram autorização do governo para operar devem começar a sair do ar nesta sexta-feira (11). Na quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) […]
A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e […]
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela […]
Praticamente todos os candidatos à Prefeitura de Blumenau falam em ampliar o período de permanência de crianças e adolescentes na rede pública municipal de ensino. Fazem uma confusão com tempo integral e contraturno, mas prometem […]
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a extinção definitiva do processo antidumping sobre fios texturizados 100% poliéster, marcando um ponto de inflexão para a indústria têxtil brasileira. Esta decisão, que encerra […]
Representantes dos Três Poderes da República almoçaram na tarde desta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o embate em torno das regras para liberação de dinheiro das emendas parlamentares. Em nota conjunta […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes […]
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