O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 2, um dos projetos de lei (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. O projeto foi apoiado pela maioria na Câmara, 441 a favor e um contrário. Os […]
O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 foi publicada […]
A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado, 28, o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para […]
De onde virá o dinheiro para o combate ao coronavírus (covid-19)? E os recursos para reduzir os efeitos na economia, causados pela pandemia? Várias propostas são debatidas e apresentadas. Entre elas a proposta de redução […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
A área econômica anunciou nesta quarta-feira, 18, uma série de medidas “antidesemprego”, a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei, contemplando entre as possibilidades a redução proporcional de salários e […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 18, um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos […]
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou nesta terça-feira, 17, que o governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. De […]
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem, 10, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação foi simbólica, sem o registro […]
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