O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, anulou a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho para a Secretaria da Diversidade Cultural. A nomeação feita por Regina Duarte foi publicada no […]
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados […]
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que […]
O governo escolheu a proposta assinada pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), como base para receber as suas sugestões à reforma tributária. O texto também terá apoio dos deputados e senadores emedebistas. As informações […]
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributária ainda é vista com certa descrença por senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto […]
Após reuniões durante o dia no Palácio do Planalto, a atriz Regina Duarte afirmou nesta quarta-feira, 29, que aceitou o convite do presidente Bolsonaro e vai assumir a Secretaria Especial da Cultura. “Sim, tá? Só […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), por suspeita de […]
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse nesta quinta-feira, 16, que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada […]
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 14, que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o […]
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