Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações […]
O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes […]
O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do […]
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e […]
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]
A notícia dada em primeira mão pelo jornalista Upiara Boschi, de que o Governo do Estado iria mandar para a Assembleia Legislativa um pacote de medidas fiscais, entre elas a que aumentaria a alíquota do […]
Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira, 1º de junho. O imposto destes combustíveis passará a ser o […]
Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota do ICMS uniforme em todo o País para o […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS, tributo estadual, sobre combustíveis no valor de […]
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