indulto - Informe Blumenau

Supremo derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

10/05/2023 Fernando Krieger

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 10, a validade do indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade […]

Inquérito de Daniel Silveira prorrogado, limites para o indulto e opinião de Mourão

02/05/2022 Fernando Krieger

Prorrogado Alexandre de Moraes, ministro do STF, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal Daniel Silveira (PTB) por violações na tornozeleira eletrônica. A manifestação da PGR afirma que precisa de […]