indulto de natal - Informe Blumenau

Indulto de Natal: Bolsonaro assina perdão de pena para policiais e militares presos por crime culposo

23/12/2022 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida foi publicada ne edição desta sexta-feira, 23, do “Diário Oficial da União”. O indulto natalino representa o perdão […]

Temer pode mudar decisão e conceder indulto de Natal

26/12/2018 Fernando Krieger

Indulto Michel Temer voltou atrás e vai avaliar hoje (26) se concederá o indulto de “Natal” a presos. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto […]