Geral
Ministério Público reafirma: laudos médicos de crianças e adolescentes autistas valem por tempo indeterminado
Para ter acesso aos serviços de educação nas redes municipal e estadual de ensino, crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista ou deficiências permanentes e irreversíveis passam por uma avaliação individualizada para garantir […]