lei - Informe Blumenau

Venda de produto vencido: Direito do Consumidor – Câmara de Vereadores

21/03/2016 Redação

É lei o Direito do Consumidor de receber um produto a mais em caso de venda de mercadoria vencida na cidade. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/253759643″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]

Aluguel de cães é proibido em Blumenau – Câmara de Vereadores

03/12/2015 Alexandre Gonçalves

Alugar cães para auxiliar na segurança patrimonial de imóveis, é proibido na cidade. Relembre esta lei no Informe Legislativo de hoje: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/235868910″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]

ISS esgoto para atendimento famílias de baixa renda – Câmara de Vereadores

02/12/2015 Alexandre Gonçalves

Foi promulgada a lei que destina o valor do ISS para a implantação da rede de esgoto no atendimento a famílias de baixa renda. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/235713561″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]

Transporte de animais domésticos em ônibus – Câmara de Vereadores

01/12/2015 Alexandre Gonçalves

Foi reapresentado na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos nos ônibus de transporte coletivos da cidade. O projeto ainda não foi aprovado. Confira mais informações. […]

Avisar ausência de assistência técnica local é lei

25/11/2015 Redação

Uma lei estadual do ano passado, obriga vendedores e lojistas a informarem a ausência de uma assistência técnica local, de produtos comercializados na cidade. A ideia é ótima afinal, ninguém merece ir até uma loja […]

Lei Psiu contra o barulho – Câmara de Vereadores

12/11/2015 Alexandre Gonçalves

Nada de barulho abusivo. Lei em Blumenau garante que os policiais militares, possam mesmo sem equipamento, aplicar multa se alguém abusar no barulho. Confira mais informações: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/232682885″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]

Faixas elevadas de pedestres – Câmara de Vereadores

21/10/2015 Alexandre Gonçalves

No informativo da Câmara de Vereadores do dia 16/10/15, você confere detalhes sobre a lei sancionada pelo Prefeito, para o uso de faixas elevadas na cidade. Confira: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/229258537″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]