Marco Temporal - Informe Blumenau

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

07/06/2023 Fernando Krieger

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira, 7, o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de […]

Presidente da Assembleia Legislativa vai a Brasília para defender o Marco Temporal em terras indigenas

16/05/2023 Alexandre Gonçalves

Os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa foram unânimes na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles também alertaram para a insegurança […]