Com o objetivo de diminuir a carga tributária do etanol em Santa Catarina, o Governo do Estado publicou uma Medida Provisória (MP) que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível. O […]
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira, 9, uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou o texto de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória para tentar reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025, retomar as obras da usina nuclear Angra 3 e modificar regras de incentivos a […]
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 11, medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. […]
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca […]
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 17, o relatório da Comissão de Constituição e Justiça que sugeria a aprovação dos itens da Medida Provisória (MP) 226, referentes a produtos da cesta básica. Já o artigo […]
Venda de estatais O Supremo decide nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem a autorização do Congresso. A decisão também abrange governos estaduais e prefeituras. A corte vai decidir se referenda […]
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