O Senado decidiu adiar a votação da minirreforma eleitoral – e, com isso, as regras previstas nos textos não estarão em vigor nas próximas eleições municipais, em outubro de 2024. A decisão foi anunciada pelo […]
O deputado federal Gilson Marques (Novo) fez críticas a minirreforma eleitoral, aprovada na Cãmara dos Deputados na última quinta-feira. A proposta traz mudanças nas regras de inelegibilidade, do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, da prestação […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado […]
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira, 11. A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (06), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e […]
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira, 6. O grupo foi criado na semana passada […]
Regras eleitorais [atualização] O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, um projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020. O valor do fundo eleitoral para o financiamento, contudo, ainda terá de ser definido na […]
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