motorista de app - Informe Blumenau

Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps

04/03/2024 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que cria um pacote de direitos para motoristas de aplicativos. A mensagem de envio ao Legislativo foi […]

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

05/12/2023 Fernando Krieger

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as […]