O Ministério Público de Santa Catarina emitiu uma nota nesta sexta-feira, 4, sobre as manifestações violentas sofridas pelo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em Porto Belo. Confira a nota na íntegra: […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas […]
Esta em tramitação na última quinta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi […]
Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o TCU apure possível interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. Bolsonaro afirmou na semana passada, […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 25, a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 16, o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para […]
O Facebook, o Google e o Twitter criticaram a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos. As três plataformas […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quarta-feira, 30, que abriu uma investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, produzida na Índia. Até então, a apuração tinha […]
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção […]
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