O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF-SC) assinaram, nesta terça-feira, 11, uma nota pública conjunta com o objetivo […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) exigirá dos integrantes da Instituição a vacina contra a covid-19 para o trabalho presencial. A medida, que entra em vigor no dia 16 de novembro de 2021,. O […]
O Promotor de Justiça André Fernandes Indalencio, que atuou em Blumenau durante cerca de dez anos, toma posse nesta quarta-feira, 27, às 9h30, como novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem um novo núcleo especializado, criado para intensificar o enfrentamento à violência e contra a mulher. O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a […]
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público nesta quarta-feira contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança por […]
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira, 7, o documento explicando todos os aspectos que considera preocupantes da Proposta de Emenda à Constituição […]
Agora foi a vez do Ministério Público de SC se posicionar contra a manifestação do deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que postou uma foto ao lado do ex-marido agressor de Maria da Penha, mulher que […]
A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça a imediata interdição do Teatro Pedro Ivo Campos e que o Estado regularize, em […]
O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã desta quarta-feira, 28, e […]
Antes de qualquer medida no sentido de suspender as aulas presenciais para contenção da pandemia do coronavírus, é preciso suspender as atividades consideradas não essenciais. Este é o posicionamento sustentado pelo Ministério Público de Santa […]
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