A Promotora da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Patrícia Dagostin Tramontin, visita nesta terça-feira, dia 2 de março, quatro instituições de ensino da rede pública municipal, a partir das 14h. […]
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés (PSL) no processo de aquisição de ventiladores mecânicos realizada em 2020, quando o Estado foi lesado com […]
O Governo do Estado deverá alterar os instrumentos que compõem o programa de descentralização e regionalização das ações de combate à Covid-19 e definir de forma expressa as medidas que devem ser tomadas pelos municípios […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para investigar a realização de um evento em um hotel de Gaspar, onde houve aglomeração de pessoas. Um vídeo mostra a presença do governador Carlos […]
Em gravação veiculada nas redes sociais, o promotor público Odair Tramontin anuncia que deixa – temporariamente – o Ministério Público depois de 32 anos, para um novo projeto. Não cita que se desincompatibilizou para ser […]
O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020, Força-Tarefa para atuação em […]
Cinco sites ligados a um médico com endereço em Balneário Camboriú, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doenças, inclusive supostos remédios para covid-19 – como a cloroquina, por exemplo -, foram tirados […]
As plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo devem seguir as mesmas medidas de emergência contra a pandemia do coronavírus a que são obrigados hotéis e pousadas e suspender as reservas e check-ins imediatamente e […]
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a contenção da covid-19 de acordo com […]
“A sua voz na construção de resultados para a sociedade”. Com esse slogan, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará a fase de escolha dos temas do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio […]
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