O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste […]
O governo Bolsonaro extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa […]
Na última terça-feira, 13, um caso obscuro sobre o Facebook veio à tona: a rede social contratou empresas terceirizadas para ouvir áudios dos usuários, sendo mais um episódio em meio a uma verdadeira novela em […]
Terminou na última sexta, dia 27, o prazo para adesão ao Renovar Blumenau 2017, o programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Blumenau. De acordo com o município, 13 mil contribuintes aderiram ao programa Isso […]
O vereador Bruno Cunha (PSB) protocolou um projeto de lei complementar que altera o Código de Bem Estar Animal, em vigor desde o ano passado. A proposta pretende potencializar as penalidades previstas àqueles que praticam […]
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que caso aprovado, determinará que as multas aplicadas pelas câmeras de monitoramento sejam acompanhadas de uma foto. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/319646184″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ […]
A assinatura da lei na tarde desta segunda-feira teve um caráter simbólico. O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) usou o espaço do Salão Nobre para reforçar sua política de transparência, implantada desde o começo da sua […]
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