patente - Informe Blumenau

Câmara aprova quebra de patentes pelo governo para produção de vacinas

07/07/2021 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou por 425 votos a 15 o texto-base do projeto que autoriza o governo a quebrar patentes para produção de vacinas e medicamentos em caso de emergência de saúde pública nacional […]

Senado aprova quebra de patente de vacinas contra Covid

30/04/2021 Fernando Krieger

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do […]