porte de drogas - Informe Blumenau

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

20/06/2024 Fernando Krieger

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de […]

Com placar de 4 a 0, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

02/08/2023 Fernando Krieger

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo […]