A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, veio a público externar sua preocupação com os segurados do INSS, principalmente durante o período de pandemia do Covid-19. Em nota oficial, a entidade denuncia […]
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) apoia a reforma da previdência estadual, encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelo governo do estado, por meio da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do […]
Os reflexos da reforma da previdência, aprovada em Brasilia no ano passado, já chegaram na relação entre a Prefeitura de Blumenau e os servidores. O primeiro se deu com o aumento da alíquota paga pelos […]
Com a aprovação da reforma da Previdência no Senado Federal, haverá novas regras de aposentadoria para os segurados que contribuem para o INSS. Para novos contribuintes e aqueles que estão longe de alcançar os requisitos […]
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira, 12, deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares concluiu nesta terça-feira, 29, a votação do projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos integrantes das Forças […]
Por Fátima Domeneghetti e Sharon Adriano – advogadas e especialista em Direito Previdenciário e Direito do Servidor Público Uma das principais alterações trazidas no texto da reforma da Previdência é com relação à metodologia do cálculo do […]
Algumas profissões, por serem consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, têm direito à aposentadoria especial, ou seja, os profissionais podem se aposentar com menor tempo de contribuição. É o caso dos médicos, que trabalham em […]
Por Fátima Domeneghetti e Sharon Adriano – especialistas em Direito Previdenciário e Direito do Servidor Público Cada vez mais é comum encontrar pessoas que migram da iniciativa privada para o serviço público e vice-versa. Ou […]
Mesmo com a reforma da previdência, trabalhadores continuam tendo a garantia de averbar o tempo de serviço e de contribuição feito em regimes de previdência distintos, deste modo conseguindo obter melhor renda mensal de aposentadoria […]
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