O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, 10, terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei […]
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda […]
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira, 26. Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela senadora Simome Tebet (MDB-MS), em […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda […]
Depois da decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância, o Congresso começa a se movimentar sobre o assunto. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, […]
Após 580 dias, o ex-presidente Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A defesa pediu a soltura do petista após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação […]
Foi retomado nesta quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a validade da prisão após a condenação em segunda instância, julgamento que ganhou repercussão nacional por impactar na liberdade para vários presos […]
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