Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) quer alterar a Lei Geral de Telecomunicações e obrigar as operadoras a liberarem o tráfego de dados durante pandemias ou situações de calamidade pública. […]
Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs em seu projeto que empresas que fornecem serviços online precisariam coletar […]
Um projeto de lei em tramitação no Senado quer obrigar as emissoras de TV aberta a dedicarem um horário na programação para divulgar ações do Governo Federal e dos poderes legislativo e judiciário. É como […]
O projeto de lei de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) prevê que as instituições privadas que funcionem como asilos ou similares devem ter videomonitoramento de suas dependências, sistema que capture e armazene imagens por […]
Um projeto de lei quer obrigar as empresas de telefonia celular a estabelecerem acordo de roaming em municípios que não são atendidos por todas as operadoras. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática […]
Na última sexta-feira, 17, deputado Gilson Marques (NOVO-SC) protocolou o PL Nº 2946/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (FGTS), para permitir que o trabalhador faça a portabilidade dos […]
Nesta quarta, dia 20, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o projeto de lei que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da […]
Na sessão desta terça-feira, dia 19, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que acaba com as aposentadorias pagas a ex-governadores do Estado. Os deputados estaduais aprovaram a proposta com 33 […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa um projeto de lei que regulamenta e incentiva o uso dos chamados “telhados verdes”. Saiba mais:
A Câmara de Vereadores de Blumenau vai analisar um projeto de lei que propõem o aumento da acessibilidade em shoppings centers da cidade. Saiba mais:
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