Tramita no Senado Federal um projeto de lei complementar que regulamenta no Brasil o serviço de transporte particular de passageiros, como o Uber. E uma consulta pública foi aberta para saber a opinião da população […]
É o que diz um projeto de lei do vereador Jovino Cardoso Neto (PSD), apresentado na semana passada. De acordo com o texto, os agentes de trânsito deverão colocar a uma distância de 500 metros, […]
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau projeto de lei que obriga a instalação de placas de sinalização alertando aos motoristas sobre a fiscalização com radares eletrônicos móveis. Saiba mais:
O projeto de lei que altera as regras para suspensão da carteira de motorista avançou mais uma etapa de tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça, dia 26, foi aprovado na Comissão de […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa projeto de lei que obriga o uso do slogan Blumenau Capital Brasileira da Cerveja em todos os papéis públicos emitidos por algumas secretarias. Saiba mais:
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei da prefeitura, que regulamenta a exploração da atividade econômica privada para o transporte de passageiros. Saiba mais:
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Blumenau aprovou o projeto do vereador Ricardo Alba (PP), que pretende acabar com a obrigatoriedade do usuário que for notificado com a famosa “amarelinha” da […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau vai analisar as diretrizes de um projeto de lei que institui o programa Creche Domiciliar. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/338807426″ params=”color=ff5500&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau projeto de lei que obriga a prefeitura a colocar um QR CODE em cada placa de obra realizada na cidade. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/338199685″ params=”color=ff5500&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” […]
O projeto de lei que institui diretrizes para o programa Creche Domiciliar será analisado pela Câmera de Vereadores de Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/337890758″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
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