Na avaliação do Sebrae, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do Ministério do Empreendedorismo, a Reforma Tributária é um marco regulatório na economia dos pequenos negócios. Com esta afirmativa, as entidades […]
Após a aprovação da Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (10), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) enviou ofícios aos senadores catarinenses sugerindo algumas mudanças ao […]
O texto da regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira,10, pela Câmara dos Deputados tem pontos positivos, embora ainda precise de ajustes. A Federação das Indústrias (FIESC) ainda está avaliando a redação final aprovada pela […]
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o […]
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, […]
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, o texto final da reforma tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121. […]
Dos três senadores catarinenses, dois votaram contra a Reforma Tributária aprovada ontem no Senado. Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL). A senadora Ivete Silveira (MDB) votou favorável. “Ouvi diversos setores da economia de Santa […]
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta terça-feira (7). O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou parecer no último dia […]
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