O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um dos três projetos do pacote de corte de gastos do governo federal para equilibrar as contas públicas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias. A proposta prevê a transferência da propriedade de terrenos de marinha, atualmente da União, […]
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o nome do economista Gabriel Galípolo, escolhido pelo presidente Lula (PT), para presidir o Banco Central. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza nesta terça-feira (8) a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Banco Central (BC). A sessão […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de […]
Ivete Silveira (MDB), que assumiu o Senado com a eleição de Jorginho Mello (PL), vai abrir vaga para o segundo suplente, Beto Martins (PL). Será a partir do dia 2 de agosto, por 30 dias. […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
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