O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar dos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) para afastar de Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI […]
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira, 29, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Durante a […]
O Senado instalou nesta terça-feira, 27, a CPI da Covid, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento […]
Em reunião que avançou a noite dessa segunda-feira, 26, a maioria dos integrantes da CPI da Covid definiu o comando do colegiado, confirmando as indicações de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, de Omar Aziz […]
A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira, 26, liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid. O pedido foi formulado […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste fim de semana, que vai tornar pública na segunda-feira, 3, a versão inicial do texto da reforma tributária (PEC 45). Pelas redes sociais, o pepista disse […]
Um dos temas a serem investigados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 será a recomendação, por parte do Ministério da Saúde, do uso de hidroxicloroquina no tratamento da doença. Não há comprovação científica […]
O Senador Otto Alencar (PSD-BA) fixou a data de instalação da CPI da Covid para o próximo dia 27 de abril, às 10h. O congressista convocou senadores para a eleição do presidente e do vice […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser chamado à CPI da Covid para explicar os gastos do governo com o auxílio emergencial e o seu impacto sobre a população mais vulnerável durante a pandemia. […]
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