O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora vai […]
O TSE volta a se reunir nesta terça-feira para avaliar o julgamento do recurso contra a decisão do TRE catarinense que absolveu o senador Jorge Seif (PL) da acusação de abuso do poder econômico na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabeleceu como um dos objetivos da Casa neste ano a discussão de uma “reformulação do sistema eleitoral”. Junto a lideranças partidárias, Pacheco tem defendido a análise de textos […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira, uma lei que permite o ressarcimento dos investimentos que Santa Catarina fez nas rodovias federais, por iniciativa do então governador Carlos Moisés (Republicanos), aprovada pela Assembleia Legislativa. […]
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