A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira, 29, a MP 944/2020 que garante mais R$ 12 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. […]
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na […]
O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira, 22, para votar regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios de valores a serem aplicados no socorro ao setor cultural (MP 986/2020). Ainda […]
As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A medida é válida para […]
O Senado avalia retomar as sessões presenciais na segunda quinzena de agosto para votar a indicação de autoridades. A data, no entanto, só será definida no próximo mês. Se o ritmo da pandemia não recuar, […]
A principal prioridade do Senado esta semana é a votação do PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). O projeto combate notícias falsas disseminadas pelas redes sociais e tem relatoria do presidente da CPI mista […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou uma mudança no clima com outros poderes. Disse nesta quinta-feira, 25, que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, […]
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 23, por votação simbólica, a medida provisória que reduz as contribuições das empresas para o Sistema S, composto por Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac […]
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 23, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia. O texto, votado em […]
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