O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus que será anunciada nesta quarta-feira, 24, e a estratégia […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira, 23, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é […]
Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quinta-feira, 4, o projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que dá uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19 […]
O Senado aprovou requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo da convocação são suas falas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, que foram tornadas públicas após decisão do […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por 75 votos a 1, o projeto que suspende a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade […]
Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito […]
Em sessão remota nesta quarta-feira, 13, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à […]
O Plenário do Senado aprovou, por 72 votos favoráveis a 4 contrários, o projeto que impede novas inscrições de consumidores em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, enquanto estiver vigente a calamidade […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, novo texto para o PLP 39/2020, acatando parte das mudanças propostas pela Câmara dos Deputados. O projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus […]
O Senado aprovou neste sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor […]
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