O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância […]
O plenário do Senado aprovou nesta semana, o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou na noite desta terça-feira, 29, que conversará com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), sobre o andamento da PEC que amplia […]
Foi aprovado no Senado nesta terça-feira, 29, projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o acesso ao exame de mamografia pelo Sistema […]
Os senadores do movimento “Muda Senado, Muda Brasil” pediram, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 23, apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número […]
Foi aprovado no plenário do Senado nesta terça-feira, 22, em segundo turno, o texto principal da reforma da Previdência. 60 senadores votaram a favor, com 19 contrários. Eram necessários 49 votos dos 81 membros da […]
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, negou nesta terça-feira, 22, a existência de candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais. Presidente licenciado do diretório mineiro e eleito como o deputado federal mais votado do estado, […]
A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual inicia nesta terça-feira, 22, audiências públicas que vão embasar os trabalhos. A reunião acontece a partir das 13h. A […]
A proposta que possibilita às condenadas grávidas ou mães com filhos até 6 anos ter a pena de prisão substituída por punições alternativas, para garantir o convívio com a criança fora do ambiente carcerário e […]
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