A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, na sessão desta terça-feira, 4, alterações na Lei de Impeachment para incluir uma previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o “exame da admissibilidade” de um processo de impeachment contra o presidente da República “não se limita a mera análise formal”. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar dos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) para afastar de Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para determinar ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional – um benefício social a ser pago para atender às despesas […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu nesta quinta-feira, 22, que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal. Relator […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado […]
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a […]
É interessante como muita gente boa mudou opinião sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) e das ações da Operação Lava Jato, em especial contra o ex-presidente Lula (PT). Hoje está mais […]
Aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional, a Nova Lei de Licitações (PL nº 4.253/2020) foi sancionada pelo presidente da República na última quinta-feira, 1º de abril. Nela, uma das mais importantes mudanças apresentadas na nova […]
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 24, para dizer da sua indignação com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a […]
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