O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira, 15, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo por 90 dias. Pela decisão do ministro, caberá ao Senado dar a […]
O ministro Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no começo deste mês no Diário Oficial […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 1, que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União – e que, por isso, os governos dos estados e do Distrito Federal também […]
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira, 25, aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre a movimentação de funcionários do gabinete do então deputado Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A Procuradoria vai avaliar se há elementos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. O diagnóstico veio após o ministro buscar atendimento médico no Rio de Janeiro. A suspeita é de que Fux possa […]
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que busca proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do […]
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