O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por Covid-19 podem ser enquadrados como doença ocupacional. A decisão ocorreu na análise da medida provisória (MP 927/2020) que autoriza empregadores a […]
Após decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou sem efeito, nesta quarta-feira, 29, o decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, que nomeou Alexandre Ramagem como […]
O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse na manhã desta sexta-feira, 24, no seu discurso de demissão, que não houve uma conversa entre ele e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 24, para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da […]
Um dia após discursar em ato que pedia intervenção militar, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 20, o Supremo e o Congresso “abertos e transparentes”. Bolsonaro deu a declaração na saída da residência oficial […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, encaminhou nesta segunda-feira, 30, um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 26, liminar para permitir que Santa Catarina deixe de pagar, pelo período de 180 dias, a dívida pública junto à União e utilize […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (22) que os recursos recuperados da Petrobras a partir da operação Lava Jato sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 11, que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste […]
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