O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as […]
O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira, 27, que o indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Rosa Weber é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Paulo Gustavo Gonet Branco […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22 ,a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, pela condenação do blumenauense Ângelo Sotero de Lima e mais quatro réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado […]
Pela legislação em vigor, aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa, os governadores de Santa Catarina não tem direito a aposentadoria depois de encerrar o mandato. Mas a medida vale apenas a partir de Carlos Moisés […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela […]
Há 74 dias no Presídio Regional de Blumenau, o pastor e ativista político Dirlei Paiz está próximo de ser libertado. Esta é a expectativa do advogado dele, Jairo dos Santos, a partir de sinalizações do […]
Entrou na pauta desta terça-feira, 24, do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o texto seja votado em plenária no […]
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