Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 1°, proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas […]
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 5. A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Zanin foi indicado ao cargo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira, 26, a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e […]
O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira, 23, a Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira, 7, o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de […]
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